quarta-feira, 26 de junho de 2013

Manoel Dias participa do III Congresso da Nova Central Sindical

Fonte: MCS - MTE | 26 de junho de 2013

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta terça-feira (25) da abertura do III Congresso Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CTE/CNTI), em Luziânia (GO).
Manoel Dias destacou a trajetória sindical e o compromisso com as causas trabalhistas do presidente da NCST, José Calixto Ramos e a importância da realização do III Congresso que segundo ele vai ampliar o debate de temas importantes para o trabalhismo brasileiro. “Os delegados aqui presentes possuem uma tarefa enorme que é avançar ainda mais no debate de temas de interesse dos trabalhadores”, afirmou Dias.
O ministro comentou sobre sua participação na 102ª Conferência da OIT, na última semana em Genebra (Suíça), e afirmou que a posição do país está em sentido oposto ao que ocorre no restante do mundo, no que se refere ao emprego. “Estamos celebrando os menores índices de desemprego da história do Brasil esses resultados se devem, principalmente, a um posicionamento governamental que prioriza a geração de empregos como alicerce fundamental para o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais”, frisou.
O presidente da NCST, José Calixto, saudou as entidades e delegações de diversas regiões e categorias presentes no congresso. “A emoção que me acomete hoje é a mesma que tive no primeiro Congresso da Nova Central Sindical de Trabalhadores, no ano de seu surgimento”, afirmou.
Participaram também da mesa de abertura o diretor adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, o assessor especial do ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, José Lopes Feijó e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias.
Participação Nacional – O congresso da NCST vai até sexta-feira (28) e serão debatidos temas como trabalho decente, saúde e segurança no trabalho, igualdade de oportunidade e combate a discriminação, terceirização de mão de obra, entre outros. São mais de 1.500 delegados de entidades filiadas que representam cinco confederações, 82 federações e aproximadamente 1.100 sindicatos, num universo de mais de 10 milhões de trabalhadores.

terça-feira, 25 de junho de 2013

CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no próximo dia 11 de julho

A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social - no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.

As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.

“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.

“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.

Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.

“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.

Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.

Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.

“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.

“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer participar”, concluiu Vagner.

O calendário de mobilizações construído hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho será debatido pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.

Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças).

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Governo e Centrais Sindicais discutem terceirização

Na Mesa de Diálogo decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma negociação quadripartite sobre a questão

Brasília, 11/06/2013 – Governo e Centrais Sindicais fecharam nesta terça-feira (11) acordo para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.

O relatório do projeto de lei sobre terceirização, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização, tem a expectativa de ser lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira. Tanto governo quanto trabalhadores pedem a retirada do projeto.
As discussões ocorreram, nesta terça-feira, na 2ª reunião da Mesa de Diálogo do governo com as Centrais Sindicais, com a participação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.
Na reunão o governo e as cinco centrais sindicais - Força Sindical , Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma mesa de negociação quadripartite que vai discutir a questão da terceirização e criar um projeto de consenso a ser levado para votação no plenário. “Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quatripartite com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a questão. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso”, afirmou.
Porém, Gilberto Carvalho frisou que a questão da terceirização na iniciativa privada e no serviço público precisam ser tratadas de forma diferenciada. “São duas questões que precisam ser tratadas de forma diferente”, avaliou.
Para as centrais a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. “A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores. Só assim vamos encontrar uma saída negociada para a questão da terceirização”, avaliou o presidente da CUT, Wagner Freitas.
O governo se comprometeu a chamar os empregadores para o diálogo e discutir com os deputados as propostas em tramitação sobre o assunto, para criar então a mesa quadripartite e chegar a um consenso sobre a questão. “Na Mesa vamos poder discutir os projetos em tramitação e construir um projeto único, com a contribuição de todos, o que vai permitir uma tramitação tranquila no Congresso e pronto para ser sancionado pelo governo”, avaliou o ministro Manoel Dias.

Representatividade – No final da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, entregou aos representantes das centrais sindicais o Certificado de Representatividade. A apuração da representatividade sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. As centrais sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP). A Caixa Econômica Federal é a responsável pela transferência da contribuição sindical relativa às centrais sindicais, com base nessa taxa de proporcionalidade.

Veja matéria em vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=IdEj7Vme7nU

Assessoria de Comunicação Social/MTE

segunda-feira, 3 de junho de 2013

OIT: mercado de trabalho nos países em desenvolvimento tem evolução positiva

03/06/2013 - 7h07

Internacional

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O contexto econômico mundial e seu impacto sobre o mercado de trabalho tem registrado evolução positiva nos países em desenvolvimento como o Brasil, constatou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social, divulgado hoje (3). Os países desenvolvidos, por outro lado, estão em uma situação que pode se tornar "preocupante", a despeito da recuperação econômica desde 2009, ano em que começou a crise financeira internacional. De acordo com o documento, na América Latina e no Caribe, registrou-se em 2012 taxa de emprego, em média, 1% superior à de 2008, ano anterior à crise. Na região, essa taxa atingiu 57,1% ao fim de 2012.
"Nos países em desenvolvimento, o desafio mais importante é consolidar os recentes progressos na redução da pobreza e da desigualdade", informou, em nota, o coordenador do relatório, o diretor do Instituto Internacional de Estudos de Trabalho da OIT, Raymond Torres. A organização citou o estabelecimento de um piso salarial – por meio da fixação de salários mínimos – e de políticas de proteção social como essenciais para a situação atual desses países.
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família. Essas duas políticas, para a organização, explicam a redução da pobreza no país e o fortalecimento da economia nacional. Como desafios, a OIT citou a redução dos postos informais de trabalho, o aumento da produtividade, o aumento dos investimentos e o crescimento dos salários acima da inflação.
Em relação aos países desenvolvidos, constatou-se que a desigualdade de renda da população aumentou nos últimos dois anos. A principal justificativa foi o crescimento dos níveis de desemprego no mundo. A expectativa é que os atuais 200 milhões de desempregados cheguem a 208 milhões em 2015. Na última semana, a União Europeia registrou 26,5 milhões de desempregados.
"A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global, focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis", disse, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Para a organização, outro fator que atrasa a recuperação da geração de empregos nos países desenvolvidos é a falta de investimentos possivelmente gerados a partir de lucros. No último fim de semana, houve manifestações em mais de 100 cidades europeias contra políticas de austeridade. Segundo a OIT, apenas um terço dos investimentos globais em 2012 foram feitos por países de alta renda. Os países emergentes, em comparação, foram os responsáveis por mais de 47% dos investimentos no mesmo ano.
"Há uma clara relação entre o investimento e o emprego. Melhorar a atividade de investimento é crucial para permitir que as empresas aproveitem as novas oportunidades para se expandir e contratar novos funcionários", explicou o coordenador do relatório, Raymond Torres.
Como forma de reduzir os impactos negativos da conjuntura de fraco desempenho econômico e escassez de postos de trabalho, a OIT sugere que sejam eliminadas as crenças negativas sobre as intervenções dos governos no crescimento econômico e a capacidade que elas têm de diminuir a má distribuição de renda entre a população. Outro ponto importante, de acordo com a organização, é o estímulo ao diálogo social entre empregados, empregadores e o governo para gerar melhorias no mercado de trabalho.

Edição: Graça Adjuto
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