Agente conta plano para sequestrar Brizola no exílio

| 25 de novembro de 2013

O jornal Folha de S. Paulo e seu site na internet deste domingo trazem entrevista com o ex-agente da P FJoão Lucena Leal, hoje com 75 anos, que relata a existência de uma operação do Exército para sequestrar o ex-governador Leonel Brizola, durante o exílio a que foi forçado no Uruguai depois da ditadura cívico militar que derrubou o presidente João Goulart, em 1964 (Na foto acima, Brizola aparece ao lado de Che Guevara, que conheceu, em Punta Del Este, em 1961, ainda como governador do Rio Grande do Sul)
Leonel Brizola teve sua casa em Porto Alegre revirada pelo Exército e era caçado como o iimigo número um da ditadura. Seu "crime" :primeiro ter assegurado a posse de João Goulart, com a Campanha da Legalidade, em 1961, e depois por ter liderado o apoio popular às reformas de base, no governo janguista. Brizola, que tentou a resistência ao golpe durante mais de um mês, em missão clandestina no sul do país, foi depois viver no Uruguai, de onde foi expulso por pressão do então governo brasileiro, em 1977, tendo ido depois morar em Nova York e Lisboa, até ser anistiado em 1979.
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O agente entrevistado pela Folha é citado com destaque em listas que reúnem nomes de torturadores da ditadura militar (1964-85),disse ao jornal paulista ter se infiltrado na fazenda onde Brizola vivia no interior do Uruguai, em maio de 66, com o objetivo de criar um plano para sequestrá-lo. "Os militares não queriam matar Brizola. O plano era trazer ele para o Brasil e extrair informações sobre seus contatos com Cuba", afirma.
Ex-agente diz que menção a Jango em depoimento oficial é mentira
Na época, Brizola (1922-2004) era o principal nome da oposição ao regime militar e uma das apostas de Fidel Castro para a insurreição guerrilheira na América Latina. O cubano financiava o brasileiro para que ele derrubasse a ditadura brasileira. O plano de sequestro, segundo Lucena, era coordenado pelo 3º Exército, em Porto Alegre. O ex-agente afirma que, para a infiltração, fez treinamento de "tática de sequestro" na capital gaúcha.
"Meu trabalho era levantar as informações sobre a rotina dele para organizar o sequestro", disse o ex-policial. A primeira vez que o ex-agente falou sobre o plano foi em maio, em depoimento gravado à Comissão Nacional da Verdade, mantido em sigilo. Lucena disse à comissão que o presidente João Goulart (1919-1976) também foi alvo do plano de sequestro, mas à Folha ele afirmou que mentiu em seu depoimento, e que somente Brizola interessava aos militares nessa época.
A Folha esteve com Lucena na semana passada em Porto Velho (RO), onde ele fixou residência em 1980, após ser expulso da Polícia Federal por advocacia administrativa e começar a trabalhar como advogado na área criminal. O destino de Lucena no Uruguai foi Pando, cidade próxima de Montevidéu. Nos anos 60, quando Brizola arrendou ali uma fazenda com cerca de 60 vacas leiteiras, Pando tinha 12 mil habitantes.
Clique aqui para a reportagem completa da Folha

Manoel Dias participa do III Congresso da Nova Central Sindical

Fonte: MCS - MTE | 26 de junho de 2013

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta terça-feira (25) da abertura do III Congresso Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CTE/CNTI), em Luziânia (GO). 
Manoel Dias destacou a trajetória sindical e o compromisso com as causas trabalhistas do presidente da NCST, José Calixto Ramos e a importância da realização do III Congresso que segundo ele vai ampliar o debate de temas importantes para o trabalhismo brasileiro. “Os delegados aqui presentes possuem uma tarefa enorme que é avançar ainda mais no debate de temas de interesse dos trabalhadores”, afirmou Dias.
O ministro comentou sobre sua participação na 102ª Conferência da OIT, na última semana em Genebra (Suíça), e afirmou que a posição do país está em sentido oposto ao que ocorre no restante do mundo, no que se refere ao emprego. “Estamos celebrando os menores índices de desemprego da história do Brasil esses resultados se devem, principalmente, a um posicionamento governamental que prioriza a geração de empregos como alicerce fundamental para o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais”, frisou.
O presidente da NCST, José Calixto, saudou as entidades e delegações de diversas regiões e categorias presentes no congresso. “A emoção que me acomete hoje é a mesma que tive no primeiro Congresso da Nova Central Sindical de Trabalhadores, no ano de seu surgimento”, afirmou.
Participaram também da mesa de abertura o diretor adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, o assessor especial do ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, José Lopes Feijó e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias.
Participação Nacional – O congresso da NCST vai até sexta-feira (28) e serão debatidos temas como trabalho decente, saúde e segurança no trabalho, igualdade de oportunidade e combate a discriminação, terceirização de mão de obra, entre outros. São mais de 1.500 delegados de entidades filiadas que representam cinco confederações, 82 federações e aproximadamente 1.100 sindicatos, num universo de mais de 10 milhões de trabalhadores.

CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no próximo dia 11 de julho

A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social - no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.

As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.

“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.

“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.

Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.

“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.

Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.

Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.

“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.

“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer participar”, concluiu Vagner.

O calendário de mobilizações construído hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho será debatido pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.

Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças).

Governo e Centrais Sindicais discutem terceirização

Na Mesa de Diálogo decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma negociação quadripartite sobre a questão

Brasília, 11/06/2013 – Governo e Centrais Sindicais fecharam nesta terça-feira (11) acordo para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.

O relatório do projeto de lei sobre terceirização, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a contratação de serviços para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização, tem a expectativa de ser lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira. Tanto governo quanto trabalhadores pedem a retirada do projeto.
As discussões ocorreram, nesta terça-feira, na 2ª reunião da Mesa de Diálogo do governo com as Centrais Sindicais, com a participação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.
Na reunão o governo e as cinco centrais sindicais - Força Sindical , Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma mesa de negociação quadripartite que vai discutir a questão da terceirização e criar um projeto de consenso a ser levado para votação no plenário. “Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quatripartite com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, disse o ministro Manoel Dias.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a questão. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso”, afirmou.
Porém, Gilberto Carvalho frisou que a questão da terceirização na iniciativa privada e no serviço público precisam ser tratadas de forma diferenciada. “São duas questões que precisam ser tratadas de forma diferente”, avaliou.
Para as centrais a maior vitória foi trazer o assunto para a mesa de negociação. “A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores. Só assim vamos encontrar uma saída negociada para a questão da terceirização”, avaliou o presidente da CUT, Wagner Freitas.
O governo se comprometeu a chamar os empregadores para o diálogo e discutir com os deputados as propostas em tramitação sobre o assunto, para criar então a mesa quadripartite e chegar a um consenso sobre a questão. “Na Mesa vamos poder discutir os projetos em tramitação e construir um projeto único, com a contribuição de todos, o que vai permitir uma tramitação tranquila no Congresso e pronto para ser sancionado pelo governo”, avaliou o ministro Manoel Dias.

Representatividade – No final da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, entregou aos representantes das centrais sindicais o Certificado de Representatividade. A apuração da representatividade sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. As centrais sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP). A Caixa Econômica Federal é a responsável pela transferência da contribuição sindical relativa às centrais sindicais, com base nessa taxa de proporcionalidade.

Veja matéria em vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=IdEj7Vme7nU 

Assessoria de Comunicação Social/MTE

OIT: mercado de trabalho nos países em desenvolvimento tem evolução positiva

03/06/2013 - 7h07

• Internacional

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O contexto econômico mundial e seu impacto sobre o mercado de trabalho tem registrado evolução positiva nos países em desenvolvimento como o Brasil, constatou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social, divulgado hoje (3). Os países desenvolvidos, por outro lado, estão em uma situação que pode se tornar "preocupante", a despeito da recuperação econômica desde 2009, ano em que começou a crise financeira internacional. De acordo com o documento, na América Latina e no Caribe, registrou-se em 2012 taxa de emprego, em média, 1% superior à de 2008, ano anterior à crise. Na região, essa taxa atingiu 57,1% ao fim de 2012.
"Nos países em desenvolvimento, o desafio mais importante é consolidar os recentes progressos na redução da pobreza e da desigualdade", informou, em nota, o coordenador do relatório, o diretor do Instituto Internacional de Estudos de Trabalho da OIT, Raymond Torres. A organização citou o estabelecimento de um piso salarial – por meio da fixação de salários mínimos – e de políticas de proteção social como essenciais para a situação atual desses países.
Sobre o Brasil, um dos destaques da organização no relatório foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ao fortalecimento do salário mínimo e do Programa Bolsa Família. Essas duas políticas, para a organização, explicam a redução da pobreza no país e o fortalecimento da economia nacional. Como desafios, a OIT citou a redução dos postos informais de trabalho, o aumento da produtividade, o aumento dos investimentos e o crescimento dos salários acima da inflação.
Em relação aos países desenvolvidos, constatou-se que a desigualdade de renda da população aumentou nos últimos dois anos. A principal justificativa foi o crescimento dos níveis de desemprego no mundo. A expectativa é que os atuais 200 milhões de desempregados cheguem a 208 milhões em 2015. Na última semana, a União Europeia registrou 26,5 milhões de desempregados.
"A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global, focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis", disse, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Para a organização, outro fator que atrasa a recuperação da geração de empregos nos países desenvolvidos é a falta de investimentos possivelmente gerados a partir de lucros. No último fim de semana, houve manifestações em mais de 100 cidades europeias contra políticas de austeridade. Segundo a OIT, apenas um terço dos investimentos globais em 2012 foram feitos por países de alta renda. Os países emergentes, em comparação, foram os responsáveis por mais de 47% dos investimentos no mesmo ano.
"Há uma clara relação entre o investimento e o emprego. Melhorar a atividade de investimento é crucial para permitir que as empresas aproveitem as novas oportunidades para se expandir e contratar novos funcionários", explicou o coordenador do relatório, Raymond Torres.
Como forma de reduzir os impactos negativos da conjuntura de fraco desempenho econômico e escassez de postos de trabalho, a OIT sugere que sejam eliminadas as crenças negativas sobre as intervenções dos governos no crescimento econômico e a capacidade que elas têm de diminuir a má distribuição de renda entre a população. Outro ponto importante, de acordo com a organização, é o estímulo ao diálogo social entre empregados, empregadores e o governo para gerar melhorias no mercado de trabalho.

Edição: Graça Adjuto
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» Leia também: Ministro diz que Brasil pode comemorar pesquisa da OIT sobre emprego entre jovens
OIT: fraca recuperação da economia agrava crise de emprego entre jovens
OIT: Bolsa Família contribui para redução do trabalho infantil

Morre José Ibrahim, líder sindical que liderou oposição à ditadura em 1968

Ele foi um dos presos políticos trocados por embaixador americano. Corpo está sendo velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Do G1 em São Paulo Morreu nesta terça-feira (2) o sindicalista José Ibrahim, de 66 anos, líder da greve de Osasco em 1968, à frente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Osasco, um dos primeiros movimentos de resistência à ditadura militar. O corpo passa por autópsia e deverá ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ibrahim assisitiu a um jogo de futebol pela televisão na noite de quarta-feira (1) e depois foi para seu quarto. A mulher o filho saíram para trabalhar pela manhã e o deixaram dormindo. O corpo do sindicalista foi encontrado pela família no início da tarde. Ex-integrante do PT, Ibrahim ocupava atualmente a Secretaria de Formação Política da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O Partido Social Democrático (PSD) publicou em seu site uma nota de luto pela morte do sindicalista, um dos coordenadores do PSD Movimentos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Ibrahim. "Em 1968, ainda jovem, José Ibrahim atuou para organizar os trabalhadores de Osasco e, defendendo seus ideais, enfrentou a prisão e o exílio. De volta ao Brasil, ajudou a fundar o PT e seguiu militando no movimento sindical até o fim de sua vida. Neste momento de perda, estendemos nossa solidariedade para todos os amigos e parentes de José Ibrahim", diz a nota, assinada por Lula e dona Marisa. Após a greve de Osasco, Ibrahim foi demitido sem receber pelos direitos, passou a viver como clandestino e entrou para a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Preso, foi torturado e mais tarde integrou o grupo de 15 presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA Charles Burke Elbrick em setembro de 1969. Ele viveu dez anos no exílio.

Manifesto do Movimento Sindical do PDT

Repensar e reorganizar o Movimento Sindical

Companheiros e companheiras sindicalistas do PDT:

Passados quase 30 anos do processo de redemocratização do Brasil, estamos assistindo ao reordenamento das instituições democráticas como um todo, e, principalmente, no nosso caso específico, assistimos à agonia do movimento sindical brasileiro.

Com a ascensão de Leonel Brizola ao Governo do Rio de Janeiro em 1983 – e, no decorrer do tempo, de vários outros companheiros pelo Brasil afora – o PDT passou a botar em prática todos os princípios de organização da sociedade – associações de moradores, sindicatos etc. – estabelecidos em documentos históricos do Partido, como a Carta de Lisboa e outros.

Os mecanismos de dominação utilizados pela elite brasileira, no entanto, se apossaram de muitas das instituições sociais legitimamente organizadas pelo povo brasileiro, aparelhando-as e substituindo suas bandeiras de luta pelo discurso da concepção dominante, transformando militantes, formuladores e agentes políticos em meros estafetas de uma pseudocidadania, focada exclusivamente na lógica do consumo.

O movimento sindical não ficou imune a esse aparelhamento. Muito pelo contrário. O que deveria ser o alicerce de um movimento maior, de caráter nacional e soberano, foi transformado em mero instrumento de manipulação para um determinado grupamento político.

Perdeu-se a noção de nacionalidade, liberdade, democracia, soberania; e até mesmo a noção de solidariedade, que até então sempre norteara as lutas dos trabalhadores.

Neste contexto, assistimos ao apequenamento e à negação do papel dos trabalhadores diante do processo produtivo, relegando a um segundo plano sua importância na produção das riquezas de nossa nação.

Podemos assegurar que boa parte do movimento sindical de hoje, equivocadamente, já não mais considera o trabalhador como agente ativo no desenvolvimento do Brasil; apenas usa sua representação como instrumento para manobras de grupamentos políticos.

Diante de tal quadro, acreditamos que seja tarefa nossa – como trabalhistas que somos – não apenas repensar o movimento sindical, mas, verdadeiramente, resgatar a amplitude, a dimensão da organização dos trabalhadores, de forma direta; e ir além, aprofundando os aspectos sociais, políticos e humanos dos nossos companheiros, e reivindicando sua importância enquanto base fundamental do povo brasileiro.

Precisamos reorganizar nossas forças e restabelecer uma linha direta e ação entre o PDT e os trabalhadores do Brasil, readquirindo nossa capacidade de aglutinar companheiros em torno das causas nacionais: aquelas que unificam as lutas dos trabalhadores dos campos e das cidades.

Cada trabalhador é, naturalmente, um agente político em sua residência, sua rua, seu bairro e sua cidade. Neste sentido, precisamos agregar aos nossos esforços de organização a defesa de políticas públicas, caras a todos nós e essenciais à vida do trabalhador no seu dia a dia.

Cabe a nós, trabalhistas, respeitando fielmente a orientação da legítima Direção partidária, conclamar os trabalhadores para debater, interagir e ombrear com o PDT, participando e dando contribuição efetiva na construção de políticas públicas e projetos concretos para o saneamento, para a saúde, para a educação, para a cultura, para a segurança pública. Enfim, precisamos aglutinar os trabalhadores, torná-los novamente elemento fundamental na luta pela liberdade e soberania nacional, a partir de ações pontuais, locais e de interesse comum.

Acreditamos ser este o caminho a ser trilhado para começarmos a retornar para os trabalhadores – e em consequência para o povo – aquilo que sempre foi seu por direito e legitimidade: o poder de tomar a decisão sobre os destinos da nação brasileira.

Comissão Provisória do Movimento Sindical do PDT-RJ

Porto Alegre analisa reformas de base de Jango: 1o. de abril

Fonte: FC - Ascom PDT | 27 de março de 2013

Dois ex-ministros de João Goulart - Waldir Pires e Almino Affonso - participarão dos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre para lembrar o 49o. aniversário das Reformas de Base, o projeto de reformulação do Estado brasileiro dinamitado pelo Golpe Militar de 1964. Eles estão programados para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, data precisa do golpe, geralmente citada como 31 de março para evitar a galhofa do dia da mentira.

As reformas de base, que contemplavam as reformas agrária, fiscal, bancária, educacional, urbana, administrativa e limitavam a interferência estrangeira (hoje, neste ano de 2013, o PIB nacional é controlado em 75% pelo capital internacional), constituem o maior projeto já concebido para o estado brasileiro. Por causa dele, o governo João Goulart foi deposto por aquele golpe cívico-militar, com a ajuda de capital e navios norte-americanos.

O seminário de Porto Alegre, impulsionado pela bancada municipal do PDT e o Instituto João Goulart, vai analisar a herança do governo Jango e os processos de reforma necessários para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento do país. O evento se propõe a também aprofundar a discussão  da participação do Estado em questões econômicas e a refletir sobre o conceito de “reformas de base” – ou seja, as iniciativas necessárias para alterar o sistema bancário, fiscal, urbano, o campo, administrações públicas e universidades. A discussão traz para a pauta a questão da reforma agrária e sua importância para o país, tanto na década de 60 quanto nos dias de hoje.

Com o objetivo de valorizar o papel do presidente João Goulart, o Jango, na criação do Conselho Nacional de Reforma Agrária e do Estatuto do Trabalhador Rural, que neste ano completa 50 anos, o seminário também debaterá temas como a recuperação dos processos de reformas políticas nos diversos níveis de governo e instituições e a necessidade da criação de políticas públicas que favoreçam o país.

Entre os convidados estão dois ex-ministros de Jango, Valdir Pires (Justiça) e Almino Afonso (Trabalho), que são testemunhas vivas da deposição do ex-presidente trabalhista pelo golpe civil militar em 1º de abril de 1964. O seminário 1964: Reforma de Base terá por local o Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Porto Alegre, e será um dos eventos que deverão ocorrer durante o ano lembrando os 49 anos do golpe.

Inscrições e outras informações podem ser obtidas com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo telefone (51) 3220-4374 ou na página eletrônica www.camarapoa.rs.gov.br, no link Escola do Legislativo.

Veja abaixo a Programação

01 de Abril de 2013 - 13h – Credenciamento; 

 13h30min- Abertura Oficial, com a presença de José Fortunati, prefeito de Porto Alegre; vereador Dr. Thiago Duarte, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; e Christopher Goulart, diretor de Comunicação e Acervo do Instituto João Goulart.

14h – 15h30min – O golpe de Estado e a Guerra Fria - Painel com a participação de Almino Affonso, ministro do Trabalho de Jango, e o atual senador Cristovam Buarque (PDT-DF), como debatedores, e o jornalista eescritor Juremir Machado da Silva, como mediador. 

15h45min às 17h15min – As Vésperas do golpe: violência e interrupção das instituições democráticas - Painel com a participação de Waldir Pires, Procurador-Geral da República de Jango, e o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, como debatedores, e do jornalista André Machado, como mediador. 

18h30min – Exibição do filme "Dossiê Jango" (Documentário de Roberto Faria – Brasil, 2012, 102min) Com a presença do diretor-geral do Canal Brasil, Paulo Mendonça. (PDT ASCOM - FC)

Sindicalismo

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Sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.

Índice [esconder] 1 História 2 Sindicalismo no Brasil 2.1 1930 2.2 1964 2.3 Nos dias atuais 3 Ver também

[editar] História

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício na Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.
Esta revolução teve um papel crucial no advento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários, estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão-de-obra", logo o capitalista tornou-se dono da situação e tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao operário.
É neste momento que surgem duas novas classes sociais, o capitalista e o proletário, onde o capitalista é o proprietário dos meios de produção: (fábricas, máquinas, matéria-prima). por outro lado, o proletário, que era proprietário apenas de sua força de trabalho, passou a ser empregado do capitalista, que pagava salários cada vez mais baixos para obter mais lucros, oferecendo o proletário a trabalhar em uma jornada de trabalho que chegava até 16 horas.
É através desta situação que o proletariado percebe a necessidade de se associarem e, juntos, tentarem negociar as suas condições de trabalho. Com isso surgem os sindicatos, associações criadas pelos operários, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos e americanos africanos.
Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.

[editar] Sindicalismo no Brasil

No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa. Os trabalhadores que então migravam tinham uma experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas conquistados no mundo desenvolvido. Chegando ao Brasil se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas escravocratas. Rapidamente esses homens começaram a se organizar, formando o que viriam a ser os sindicatos. O movimento sindical efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista, e o populismo.
O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os sindicalistas ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial. No Rio de Janeiro, o movimento sindicalista foi diferente do ocorrido em São Paulo. Suas preocupações estavam em causas mais imediatas, tais como a melhoria de salários e a redução do horário de trabalho. Portanto, tal movimento não visava a uma transformação da sociedade através dos sindicatos, princípio básico do anarcossindicalismo.

[editar] 1930

Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.
A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em 1955, o movimento sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).

[editar] 1964

Com o golpe militar de 1964, contudo, os sindicatos e sindicalistas foram duramente reprimidos, limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia, dentre outras medidas. Em 1968, em Osasco, São Paulo e Contagem, os trabalhadores se levantaram em greve de grande envergadura. Em 1970 surgiram novas lideranças sindicais e, a partir de 1980, os trabalhadores rurais das usinas de açúcar e álcool, no Nordeste e São Paulo, e das plantações de laranja do interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de partidos de esquerda e de poucos parlamentares progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST).

[editar] Nos dias atuais

Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.
Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT) que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la.

[editar] Ver também

• Anarcossindicalismo
• Nacional-sindicalismo
• Greve
• Escravidão do salário