InformANDES Online 68
De:
ADUFF-S.Sind.
Para:
Assunto:
InformANDES Online 68
Data:
11/11/2008 08:31
Brasília-DF, 10 de novembro de 2008
Resumo das principais notícias publicadas esta semana em www.andes.org.br
Ato pela Liberdade de Organização Sindical reunirá docentes de todo o país
Professores universitários e trabalhadores do campo e da cidade, de todo o país, estarão em Brasília nesta terça-feira (11/11) para o Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical. O movimento será um protesto contra medidas implementadas pelo governo Lula que buscam atrelar os sindicatos e movimentos sociais ao Estado – entre elas, a cobrança do imposto sindical obrigatório dos servidores públicos. Leia mais>>
ANPEd envia apoio ao ANDES-SN para ministérios do Trabalho e Educação
Os participantes da 31ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd, realizada em Caxambu-MG, no mês de outubro, aprovaram uma moção de apoio ao ANDES-SN. Leia mais>>
Andifes reconhece conquistas das lutas do ANDES-SN para a universidade
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE), afirmou que a entidade reconhece o histórico de lutas do ANDES-SN e as conquistas que elas trouxeram para a universidade pública brasileira. Leia mais>>
ANDES-SN sempre combateu o controle estatal, diz Badaró
Autor de diversos estudos e livros sobre o sindicalismo, como “O Sindicalismo Brasileiro após 1930” (editora Jorge Zahar) e “Novos e velhos sindicalismos no Rio de Janeiro” (editora Vício de Leitura), o professor Marcelo Badaró Mattos, do Departamento de História da UFF, foi o convidado especial do último Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, que tinha como pauta a “Organização Sindical e defesa do Andes-SN”. Leia mais>>
Carta pela liberdade sindical já foi entregue à maioria dos parlamentares
Na semana passada, a Comissão Nacional de Mobilização – CNM do ANDES-SN entregou a 357 deputados federais a carta Em defesa da liberdade e da autonomia sindical. A entrega do documento é parte da estratégia de defesa do Sindicato Nacional deliberada pelo III Congresso Extraordinário, realizado em agosto. Leia mais>>
Conselho Universitário da UFCG aprova moção de apoio ao ANDES-SN
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG aprovou uma moção de apoio ANDES-SN, reafirmando sua condição de legítimo representante dos docentes de todas as instituições brasileiras de ensino superior. A moção foi aprovada na reunião extraordinária do Colegiado Pleno do Conselho, de terça-feira (28/10).
terça-feira, 11 de novembro de 2008
domingo, 7 de setembro de 2008
Sindicato criado hoje poderá reunir 80 mil professores universitários do país
Sindicato criado hoje poderá reunir 80 mil professores universitários do país
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal do país contam, a partir de hoje (6), com um novo órgão representativo: o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A fundação foi aprovada com 595 votos favoráveis, três contra e uma abstenção,em assembléia geral extraordinária, realizada na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a participação de representantes de 22 estados.
O professor de matemática da Universidade de São Carlos, Gil Vicente, que vinha dirigindo o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi eleito para presidir a nova entidade, que terá como vice Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Proifes e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
"Esse será o maior sindicato do gênero no mundo todo”, observou Gil Vicente, prevendo que a base crescerá para 100 mil professores, nos próximos dois anos. Segundo ele, na votação de hoje faltaram representantes de quatro estados: Espírito Santo, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.
O novo sindicato “é resultado da vontade dos docentes que vinham contando desde 2004 com a atuação da Proifes , informou Gil Vicente. Segundo ele, havia um anseio por uma entidade na qual não preponderassem interesses político-partidários, depois da perda de registro da Associação de Docentes do Ensino Superior (Andes) , em função do “aparelhamento, com infiltrações de membros do PSTU e do PSOL”. O professor explicou que, com a desarticulação da Andes, o Proifes obteve alguns avanços, como, por exemplo, o acordo que elevou o teto da carreira de R$ 7.900 para 11.800.
O secretário geral da CUT, João Felício, disse que a criação “foi uma vitória” dos líderes dos professores e que cabe à CUT dar seu apoio. “Acho estranho a oposição de algumas correntes que sempre defenderam a convenção 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] “, disse referindo-se aos representantes ligados ao PSTU e PSOL.
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal do país contam, a partir de hoje (6), com um novo órgão representativo: o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A fundação foi aprovada com 595 votos favoráveis, três contra e uma abstenção,em assembléia geral extraordinária, realizada na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a participação de representantes de 22 estados.
O professor de matemática da Universidade de São Carlos, Gil Vicente, que vinha dirigindo o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi eleito para presidir a nova entidade, que terá como vice Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Proifes e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
"Esse será o maior sindicato do gênero no mundo todo”, observou Gil Vicente, prevendo que a base crescerá para 100 mil professores, nos próximos dois anos. Segundo ele, na votação de hoje faltaram representantes de quatro estados: Espírito Santo, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.
O novo sindicato “é resultado da vontade dos docentes que vinham contando desde 2004 com a atuação da Proifes , informou Gil Vicente. Segundo ele, havia um anseio por uma entidade na qual não preponderassem interesses político-partidários, depois da perda de registro da Associação de Docentes do Ensino Superior (Andes) , em função do “aparelhamento, com infiltrações de membros do PSTU e do PSOL”. O professor explicou que, com a desarticulação da Andes, o Proifes obteve alguns avanços, como, por exemplo, o acordo que elevou o teto da carreira de R$ 7.900 para 11.800.
O secretário geral da CUT, João Felício, disse que a criação “foi uma vitória” dos líderes dos professores e que cabe à CUT dar seu apoio. “Acho estranho a oposição de algumas correntes que sempre defenderam a convenção 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] “, disse referindo-se aos representantes ligados ao PSTU e PSOL.
domingo, 8 de junho de 2008
A opção do Trabalhismo - Por Guilherme Galvão Lopes
12/05/2007
O homem deve ser valorizado, pois é um ser que pensa, raciocina, tem sentimentos, pensamentos, inteligência, dentre outras qualidades.
O trabalhismo prega o primado do trabalho sobre o capital. O que isso quer dizer? Que o real valor é da força do homem, do seu trabalho, de sua capacidade física e intelectual. O homem deve ser valorizado, pois é um ser que pensa, raciocina, tem sentimentos, pensamentos, inteligência, dentre outras qualidades.
O que seria o primado, ou a prevalência disso sobre o dinheiro? Que toda essa capacidade humana tem mais importância que um pedaço de papel com um valor impresso. Que o ser humano deve ser levado em consideração quando se discute o dinheiro. Que a vida deve ter a preferência quando os interesses são meramente financeiros.
Um exemplo nós vemos em nosso país. Os governos (quando digo pode ser um governo municipal, estadual ou federal), não previnem determinadas doenças, ou não fazem campanhas educativas para preveni-las, beneficiam a indústria farmacêutica, que financia muitas campanhas eleitorais Brasil afora. Não interessa a esses políticos gastar dinheiro com a população, já que a doença dessas pessoas favorecerá a fabricação de remédios, que consequentemente ?pagará os favores? prestados a esses políticos.
É com esse exemplo que tento explicar o resumo da ideologia trabalhista: a valorização do homem.
Quantas decisões políticas foram tomadas sem levar em consideração as vidas humanas, a vontade da população e a liberdade de pensamento? Quantas foram as guerras, invasões, incursões, tiroteios, que ceifou seres humanos sumariamente?
Atualmente nosso Brasil vive uma crise de identidade. Estamos em meio ao caos, a uma guerra não declarada. O tráfico e o crime organizado avançando, a violência no campo sem solução, o desemprego crescendo, empresas matando a natureza para produzir mais, bancos explorando a juros exorbitantes, a corrupção dos homens de colarinho branco, crianças descalças nas ruas de terra, homens e mulheres andando sem rumo pelas ruas, pessoas perdidas, sem expectativa de vida.
Nosso país precisa de pessoas com novas idéias, para solucionar problemas mal resolvidos desde a época da colônia. O Brasil precisa de conscientização, de homens e mulheres compromissadas com a valorização do homem.
Pessoas que, ao conquistar um cargo público, defendam o crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social, geração de emprego e renda para a população necessitada, e não aos seus apadrinhados políticos. Educação pública de qualidade, onde a criança entre na escola pela manhã, e a mãe saia tranqüila e consciente de que seu filho terá alimentação, terá uma educação digna numa escola decente, com professores bem remunerados.
Um país onde o trabalhador saia de casa no horário correto, sabendo que vai pegar o trem ou ônibus sem pagar uma tarifa cara, e que chegará em seu trabalho sem qualquer atraso ou imprevisto. Que as crianças possam brincar na rua sem suas mães terem a preocupação de surgir algum tiroteio e uma bala perdida causar uma tragédia.
Tudo isso pode parecer um sonho, mas é real, pode ser real. Basta que cada um pense nisso. Que cada ser humano nascido no Brasil raciocine que sua voz pode ser ouvida, seu voto tem valor, sua assinatura é preciosa, o posicionamento e a iniciativa podem fazer a diferença.
Nossa sociedade precisa de um ?choque de conscientização?. A mídia é controlada em sua esmagadora maioria por aqueles que pregam o primado do capital sobre o trabalho, ou seja, que o dinheiro vale mais do que a vida humana. Lixo, pornografia, futilidade, inutilidade, violência, nossa TV está recheada de uma programação que não proporciona o crescimento e desenvolvimento das mentes do povo.
É isso que eles querem: distrair o povo com suas novelas, big brothers, fofocas e mais coisas que não levam a nada, para que o brasileiro não enxergue que a vida não é apenas isso. Que ele pode sair de sua casa, ir para uma praça e reivindicar melhorias em seu bairro.
E a mídia passa a imagem da política como algo sujo, justamente para que o povo tome nojo e não participe dela. Nem todos são ladrões, picareta existe em qualquer lugar. O ?x da questão? é que o povo longe de política não a fiscaliza, e aqueles que querem ganhar dinheiro ficam livres pra isso, já que o povo não se importa.
O trabalhismo é e deve ser contra tudo isso. Justiça social, igualdade étnica, liberdade de culto, pensamento, educação de qualidade, saúde, moradia digna, geração de empregos, o fim da violência e a transparência devem ser a marca daqueles que sonham com um Brasil e um mundo melhor, independente do partido ou ideologia.
Devemos ser ?a voz que clama no deserto?. Ser aqueles que são chamados de loucos e chatos, mas que no futuro vêem que suas palavras não foram lançadas ao vento.
Vamos em frente, de mãos dadas, lutar para que realmente o ser humano, a vida, possa valer mais do que um pedaço de papel ou uma gorda bancária.
Até a vitória, sempre!
Email:: eusougalvao@gmail.com
URL:: http://www.guilhermelopes.tk
O homem deve ser valorizado, pois é um ser que pensa, raciocina, tem sentimentos, pensamentos, inteligência, dentre outras qualidades.
O trabalhismo prega o primado do trabalho sobre o capital. O que isso quer dizer? Que o real valor é da força do homem, do seu trabalho, de sua capacidade física e intelectual. O homem deve ser valorizado, pois é um ser que pensa, raciocina, tem sentimentos, pensamentos, inteligência, dentre outras qualidades.
O que seria o primado, ou a prevalência disso sobre o dinheiro? Que toda essa capacidade humana tem mais importância que um pedaço de papel com um valor impresso. Que o ser humano deve ser levado em consideração quando se discute o dinheiro. Que a vida deve ter a preferência quando os interesses são meramente financeiros.
Um exemplo nós vemos em nosso país. Os governos (quando digo pode ser um governo municipal, estadual ou federal), não previnem determinadas doenças, ou não fazem campanhas educativas para preveni-las, beneficiam a indústria farmacêutica, que financia muitas campanhas eleitorais Brasil afora. Não interessa a esses políticos gastar dinheiro com a população, já que a doença dessas pessoas favorecerá a fabricação de remédios, que consequentemente ?pagará os favores? prestados a esses políticos.
É com esse exemplo que tento explicar o resumo da ideologia trabalhista: a valorização do homem.
Quantas decisões políticas foram tomadas sem levar em consideração as vidas humanas, a vontade da população e a liberdade de pensamento? Quantas foram as guerras, invasões, incursões, tiroteios, que ceifou seres humanos sumariamente?
Atualmente nosso Brasil vive uma crise de identidade. Estamos em meio ao caos, a uma guerra não declarada. O tráfico e o crime organizado avançando, a violência no campo sem solução, o desemprego crescendo, empresas matando a natureza para produzir mais, bancos explorando a juros exorbitantes, a corrupção dos homens de colarinho branco, crianças descalças nas ruas de terra, homens e mulheres andando sem rumo pelas ruas, pessoas perdidas, sem expectativa de vida.
Nosso país precisa de pessoas com novas idéias, para solucionar problemas mal resolvidos desde a época da colônia. O Brasil precisa de conscientização, de homens e mulheres compromissadas com a valorização do homem.
Pessoas que, ao conquistar um cargo público, defendam o crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social, geração de emprego e renda para a população necessitada, e não aos seus apadrinhados políticos. Educação pública de qualidade, onde a criança entre na escola pela manhã, e a mãe saia tranqüila e consciente de que seu filho terá alimentação, terá uma educação digna numa escola decente, com professores bem remunerados.
Um país onde o trabalhador saia de casa no horário correto, sabendo que vai pegar o trem ou ônibus sem pagar uma tarifa cara, e que chegará em seu trabalho sem qualquer atraso ou imprevisto. Que as crianças possam brincar na rua sem suas mães terem a preocupação de surgir algum tiroteio e uma bala perdida causar uma tragédia.
Tudo isso pode parecer um sonho, mas é real, pode ser real. Basta que cada um pense nisso. Que cada ser humano nascido no Brasil raciocine que sua voz pode ser ouvida, seu voto tem valor, sua assinatura é preciosa, o posicionamento e a iniciativa podem fazer a diferença.
Nossa sociedade precisa de um ?choque de conscientização?. A mídia é controlada em sua esmagadora maioria por aqueles que pregam o primado do capital sobre o trabalho, ou seja, que o dinheiro vale mais do que a vida humana. Lixo, pornografia, futilidade, inutilidade, violência, nossa TV está recheada de uma programação que não proporciona o crescimento e desenvolvimento das mentes do povo.
É isso que eles querem: distrair o povo com suas novelas, big brothers, fofocas e mais coisas que não levam a nada, para que o brasileiro não enxergue que a vida não é apenas isso. Que ele pode sair de sua casa, ir para uma praça e reivindicar melhorias em seu bairro.
E a mídia passa a imagem da política como algo sujo, justamente para que o povo tome nojo e não participe dela. Nem todos são ladrões, picareta existe em qualquer lugar. O ?x da questão? é que o povo longe de política não a fiscaliza, e aqueles que querem ganhar dinheiro ficam livres pra isso, já que o povo não se importa.
O trabalhismo é e deve ser contra tudo isso. Justiça social, igualdade étnica, liberdade de culto, pensamento, educação de qualidade, saúde, moradia digna, geração de empregos, o fim da violência e a transparência devem ser a marca daqueles que sonham com um Brasil e um mundo melhor, independente do partido ou ideologia.
Devemos ser ?a voz que clama no deserto?. Ser aqueles que são chamados de loucos e chatos, mas que no futuro vêem que suas palavras não foram lançadas ao vento.
Vamos em frente, de mãos dadas, lutar para que realmente o ser humano, a vida, possa valer mais do que um pedaço de papel ou uma gorda bancária.
Até a vitória, sempre!
Email:: eusougalvao@gmail.com
URL:: http://www.guilhermelopes.tk
quinta-feira, 1 de maio de 2008
Sindicatos reivindicam em SP redução da jornada de trabalho para 40 horas
01/05/2008 - 20h13
Rio de Janeiro, 1 mai (EFE).- Os principais sindicatos brasileiros promoveram nesta quinta-feira uma coleta de assinaturas durante as comemorações do Dia do Trabalho para levar ao Congresso a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas, atualmente fixada em 44 horas semanais.
Para que o pedido popular prospere e chegue ao Congresso é necessário que se reúna um milhão de assinaturas e para isso a Central Única de Trabalhadores (CUT) organizou uma coleta no autódromo de Interlagos, em São Paulo.
A Força Sindical também recolheu assinaturas na festa que organizou na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, que contou com concertos populares e o sorteio de cinco apartamentos e dez automóveis.
Segundo os organizadores, só na capital paulista as atividades reuniram cerca de 2,5 milhões de pessoas, apesar da onda de frio que afetou toda a região Sul e Sudeste.
As comemorações não contaram com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou em Brasília descansando em sua residência oficial.
O líder do Partido dos Trabalhadores assegurou na véspera que tinha recebido convites de três eventos diferentes e que por isso decidiu não comparecer a nenhum para não ter que escolher.
Lula também faltou, pelo segundo ano consecutivo, a uma missa que sempre freqüentava desde seus tempos como líder sindical, celebrada na paróquia de São Bernardo do Campo
Rio de Janeiro, 1 mai (EFE).- Os principais sindicatos brasileiros promoveram nesta quinta-feira uma coleta de assinaturas durante as comemorações do Dia do Trabalho para levar ao Congresso a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas, atualmente fixada em 44 horas semanais.
Para que o pedido popular prospere e chegue ao Congresso é necessário que se reúna um milhão de assinaturas e para isso a Central Única de Trabalhadores (CUT) organizou uma coleta no autódromo de Interlagos, em São Paulo.
A Força Sindical também recolheu assinaturas na festa que organizou na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, que contou com concertos populares e o sorteio de cinco apartamentos e dez automóveis.
Segundo os organizadores, só na capital paulista as atividades reuniram cerca de 2,5 milhões de pessoas, apesar da onda de frio que afetou toda a região Sul e Sudeste.
As comemorações não contaram com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou em Brasília descansando em sua residência oficial.
O líder do Partido dos Trabalhadores assegurou na véspera que tinha recebido convites de três eventos diferentes e que por isso decidiu não comparecer a nenhum para não ter que escolher.
Lula também faltou, pelo segundo ano consecutivo, a uma missa que sempre freqüentava desde seus tempos como líder sindical, celebrada na paróquia de São Bernardo do Campo
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Lula inicia último dia de visita à Holanda com reunião com sindicalistas
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11/04/2008 - 04h35
Haia, 11 abr (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o segundo e último dia de sua visita à Holanda com uma reunião com representantes sindicais.
A reunião abre uma agenda na qual Lula almoçará com membros do Governo holandês e em companhia da rainha Beatrix.
À tarde, o presidente participará de um seminário sobre os desafios mundiais de nosso tempo, e em seguida assinará uma série de acordos bilaterais com a Holanda que mostrarão as intenções de cooperação entre ambos os países em matéria de biocombustíveis, portos, patrimônio cultural, educação (intercâmbio entre estudantes de ensino superior), e gestão e controle de qualidade da água.
Além disso, Lula fará parte de um seminário sobre as relações comerciais entre Brasil e Holanda.
Também participará do seminário o ministro de Comércio Exterior holandês, Frank Heemskerk, que na próxima semana viajará ao Brasil com um grupo de empresários para estudar possibilidades de investimento em temas portuários, logísticos e de biocombustíveis.
Após uma cerimônia de despedida no palácio Noordeinde, Lula assistirá a uma apresentação de samba e retornará ao Brasil partindo do aeroporto de Roterdã.
UOL
sábado, 5 de abril de 2008
Empresa não filiada a sindicato não é obrigada a pagar contribuição (Última Instância)
As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que revogou condenação neste sentido imposta a uma empresa do Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do TST, a GPEL – Participação e Administração de Negócios Ltda. foi condenada pela 40ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ao pagamento de contribuições assistenciais patronais referentes a acordos coletivos firmados com a categoria de sua atividade econômica, em ação de cumprimento movida pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul.
Alegando o fato de jamais ter sido vinculada à entidade autora da ação, a empresa contestou a decisão, inicialmente, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
O TRT rejeitou o recurso, por julgar que a contribuição, uma vez respaldada em acordos coletivos firmados com a categoria, poderia ser cobrada do empregador, independentemente de sua vinculação ao sindicato patronal, da mesma forma que a parcela correspondente ao empregado é devida, em favor do respectivo sindicato, sendo o trabalhador associado ou não.
Inconformada, a empresa apelou ao TST, sustentando que não poderia ser compelida ao pagamento de uma obrigação aplicável tão-somente aos sócios do sindicato patronal.
O relator do caso, ministro Renato de Lacerda Paiva, considerou tratar-se de caso típico de desrespeito ao princípio de liberdade de associação, previsto na Constituição Federal. Segundo Lacerda Paiva, tendo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), à luz da liberdade sindical, condicionado a contribuição assistencial à autorização expressa do trabalhador, esse mesmo princípio é aplicável, por analogia, ao empregador.
Com a decisão, além de revogar a condenação pagamento da contribuição, a 2ª Turma determinou a inversão do ônus da sucumbência, ou seja, caberá à outra parte – o sindicato – arcar com as custas do processo.
RR-590/1998-026-04-40.9
Quinta-feira, 3 de abril de 2008
De acordo com informações do TST, a GPEL – Participação e Administração de Negócios Ltda. foi condenada pela 40ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ao pagamento de contribuições assistenciais patronais referentes a acordos coletivos firmados com a categoria de sua atividade econômica, em ação de cumprimento movida pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul.
Alegando o fato de jamais ter sido vinculada à entidade autora da ação, a empresa contestou a decisão, inicialmente, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
O TRT rejeitou o recurso, por julgar que a contribuição, uma vez respaldada em acordos coletivos firmados com a categoria, poderia ser cobrada do empregador, independentemente de sua vinculação ao sindicato patronal, da mesma forma que a parcela correspondente ao empregado é devida, em favor do respectivo sindicato, sendo o trabalhador associado ou não.
Inconformada, a empresa apelou ao TST, sustentando que não poderia ser compelida ao pagamento de uma obrigação aplicável tão-somente aos sócios do sindicato patronal.
O relator do caso, ministro Renato de Lacerda Paiva, considerou tratar-se de caso típico de desrespeito ao princípio de liberdade de associação, previsto na Constituição Federal. Segundo Lacerda Paiva, tendo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), à luz da liberdade sindical, condicionado a contribuição assistencial à autorização expressa do trabalhador, esse mesmo princípio é aplicável, por analogia, ao empregador.
Com a decisão, além de revogar a condenação pagamento da contribuição, a 2ª Turma determinou a inversão do ônus da sucumbência, ou seja, caberá à outra parte – o sindicato – arcar com as custas do processo.
RR-590/1998-026-04-40.9
Quinta-feira, 3 de abril de 2008
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