Governo e centrais decidem retomar debate de Imposto Sindical

08/11/2007

JULIANNA SOFIA
Da Folha de São Paulo, em Brasília

Em uma resposta política às críticas contra a manutenção do imposto sindical, governo e centrais sindicais anunciaram ontem que, no prazo de 90 dias, fecharão o texto de um projeto de lei para criação de uma nova fonte de custeio dos sindicatos. A idéia é estabelecer uma contribuição que será definida em assembléias das categorias e paga pelos trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.

Pressionado por sindicalistas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou ontem portaria criando um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto de lei. "Vamos colocar em prática um acordo fechado no dia 10 de maio, que previa a criação de um grupo para estudar alternativas para o custeio dos sindicatos", afirmou o ministro.

Em maio, ao fechar a proposta sobre a legalização das centrais sindicais, governo e líderes sindicais assinaram um protocolo de entendimento para realizar uma reforma sindical em etapas. Desde o primeiro mandato de Lula, está no Congresso uma proposta de reforma na estrutura sindical. Mas, por falta de acordo, a reforma não anda e já foi abandonada pelo próprio governo.

"Fizemos um acordo com o Ministério do Trabalho para fazer a reforma em etapas. O acordo trata do trabalho no comércio aos domingos, regularização das centrais e depois do imposto sindical", afirmou o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Para uma sala repleta de sindicalistas, Lupi disse que a demora no cumprimento do acordo e, portanto, na definição de uma nova contribuição para os sindicatos foi "culpa" do governo. "Temos que restabelecer a verdade. Ninguém está querendo só manter o imposto sindical. Queremos isso enquanto não há uma contribuição para substituí-lo", disse Paulinho.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, disse que as discussões para a nova contribuição terão como base definições do FNT (Fórum Nacional do Trabalho) --criado em 2003 para debater a reforma. "Seria uma contribuição decidida na assembléia e valeria para sindicalizados e não-sindicalizados. Na assembléia, o trabalhador tem direito de fazer oposição à contribuição", disse.

Henrique disse que todos os trabalhadores contemplados por acordo coletivo estariam sujeitos à cobrança: "O sindicato que não negocia, que não faz acordo, não é sindicato e não tem que receber contribuição".

Com a definição de uma proposta alternativa, governo e sindicalistas esperam que o Senado mantenha o imposto, que foi derrubado na Câmara. Na votação do projeto para regularizar as centrais, os deputados aprovaram emenda que acabou com a compulsoriedade do pagamento do imposto sindical. A proposta está no Senado.

Fonte> Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u343774.shtml

CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO, QUER ACABAR COM O IMPOSTO SINDICAL

Ministro do Trabalho há três meses, o pedetista Carlos Lupi quer mexer em áreas antes intocadas na pasta.

Além de criar um mecanismo para reduzir o volume de recursos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho, ele pretende acabar com o imposto sindical.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

FAB PUNE CONTROLARES POR TENTATIVA DE IMPLANTAR SINDICALISMO NAS FORÇAS ARMADAS

* FAB afasta 14 sargentos e País vive colapso aéreo

A Aeronáutica reagiu ontem à operação padrão dos controladores de vôo afastando 14 deles, apontados como "lideranças negativas".

Também foi anunciada a prisão de Moisés Gomes de Almeida, presidente da federação desses profissionais.

O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse que os controladores foram os responsáveis pelos atrasos e cancelamentos de vôos dos últimos dias.

Também anunciou um pacote de medidas para normalizar a situação, mas adiantou que de início elas podem causar mais problemas ainda.

"Peço a compreensão dos usuários e passageiros", afirmou.

Entre as medidas estão a transferência para Brasília de controladores de outras regiões e a criação de rotas para facilitar o tráfego aéreo nos trechos mais congestionados, como São Paulo-Rio-Nordeste.

Pouco depois do anúncio, a situação chegou a se agravar: em Cumbica, as decolagens para o Norte, Nordeste, Estados Unidos e Europa foram suspensas entre 18h e 18h30; em Congonhas, não houve decolagens entre 16h27 e 18h15 para Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Belo Horizonte.

A Força Sindical ofereceu ajuda aos controladores para "fechar os aeroportos brasileiros".

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* Notas e Informações

A paralisação dos últimos dias e a ameaça de greve geral são motivos a mais para que a Aeronáutica expulse da corporação os sargentos que agem como sindicalistas e não como militares

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

ABC PAULISTA, CARRO-CHEFE DO SINDICALISMO NO BRASIL, SOFRE COM A AUSÊNCIA DE NOVAS LIDERANÇAS

* Berço político do presidente Lula e do PT, ABC paulista ainda é o carro-chefe do sindicalismo no país - que vive lua-de-mel com o governo federal, mas sofre com ausência de novas lideranças.

(VALOR ECONÔMICO - SINOPSE RADIOABRÁS - 15-06-07)

SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE: CERCA DE 100 MIL ESTÃO PARADOS

* O governo vai endurecer nas negociações com cerca de 100 mil servidores em greve.

O Planejamento afirma que a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos foi reduzida de 18 para 9 vezes.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás - 11-06=07)

DEBATE SOBRE REFORMA DA CLT PARA GARANTIR EMPREGOS PARA UM "EXÉRCITO" DE JOVENS

* O presidente Lula avisou ontem a "peãozada" e os "caras" dos sindicatos que vai iniciar os debates sobre uma reforma trabalhista.

Disse que não pretende cortar direitos, mas mudar a CLT para garantir trabalho a um "exército" de jovens de 15 a 24 anos.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 18-05-07)

REFORMA TRABALHISTA NA PAUTA DO GOVERNO

* Nem a Previdência, nem a política.

A reforma pela qual o presidente Lula agora se bate é a trabalhista.

O governo defende alterações em leis datadas de 1943, mas as mudanças não podem ferir direitos dos trabalhadores sob pena de o Planalto ver desaparecer o apoio das centrais sindicais.

As outras necessidades ainda dependem do interesse do Congresso.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

LULA SUGERE QUE LEI DE GREVE DO SERVIÇO PUBLICO DETERMINE CORTE DE PONTO

* O presidente Lula sugeriu que a lei de greve no serviço público determine o corte do ponto.

"Fazer 40, 50, 90, 100 dias de greve e receber os dias parados deixa de ser greve e passa a ser férias".

(O Globo – Sinopse Radiobrás)

REFORMA SINDICAL CONTINUA ADIADA INDEFINIDAMENTE

* Amaury Mascaro - Apesar das condições políticas, a reforma sindical não foi aprovada.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

CENTRAIS SINDICAIS SÃO RECONHECIDAS E RECEBEM IMPOSTO SINDICAL

* Após três meses de discussão, as centrais sindicais conseguiram fechar um acordo para serem reconhecidas juridicamente e garantir o repasse de 10% do imposto sindical como fonte de financiamento.

Com isso, as centrais devem receber ao menos R$ 100 milhões por ano, considerando o valor desse imposto compulsório recolhido pela Caixa Econômica em 2006 (R$ 1,073 bilhão) e repassado às entidades sindicais.

(FOLHA DE SÃO PAULO - SINOPSE RADIOBBRÁS)