Lula inicia último dia de visita à Holanda com reunião com sindicalistas

11/04/2008 - 04h35

Haia, 11 abr (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o segundo e último dia de sua visita à Holanda com uma reunião com representantes sindicais.

A reunião abre uma agenda na qual Lula almoçará com membros do Governo holandês e em companhia da rainha Beatrix.

À tarde, o presidente participará de um seminário sobre os desafios mundiais de nosso tempo, e em seguida assinará uma série de acordos bilaterais com a Holanda que mostrarão as intenções de cooperação entre ambos os países em matéria de biocombustíveis, portos, patrimônio cultural, educação (intercâmbio entre estudantes de ensino superior), e gestão e controle de qualidade da água.

Além disso, Lula fará parte de um seminário sobre as relações comerciais entre Brasil e Holanda.

Também participará do seminário o ministro de Comércio Exterior holandês, Frank Heemskerk, que na próxima semana viajará ao Brasil com um grupo de empresários para estudar possibilidades de investimento em temas portuários, logísticos e de biocombustíveis.

Após uma cerimônia de despedida no palácio Noordeinde, Lula assistirá a uma apresentação de samba e retornará ao Brasil partindo do aeroporto de Roterdã.

UOL

Empresa não filiada a sindicato não é obrigada a pagar contribuição (Última Instância)

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que revogou condenação neste sentido imposta a uma empresa do Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do TST, a GPEL – Participação e Administração de Negócios Ltda. foi condenada pela 40ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ao pagamento de contribuições assistenciais patronais referentes a acordos coletivos firmados com a categoria de sua atividade econômica, em ação de cumprimento movida pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul.

Alegando o fato de jamais ter sido vinculada à entidade autora da ação, a empresa contestou a decisão, inicialmente, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

O TRT rejeitou o recurso, por julgar que a contribuição, uma vez respaldada em acordos coletivos firmados com a categoria, poderia ser cobrada do empregador, independentemente de sua vinculação ao sindicato patronal, da mesma forma que a parcela correspondente ao empregado é devida, em favor do respectivo sindicato, sendo o trabalhador associado ou não.

Inconformada, a empresa apelou ao TST, sustentando que não poderia ser compelida ao pagamento de uma obrigação aplicável tão-somente aos sócios do sindicato patronal.

O relator do caso, ministro Renato de Lacerda Paiva, considerou tratar-se de caso típico de desrespeito ao princípio de liberdade de associação, previsto na Constituição Federal. Segundo Lacerda Paiva, tendo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), à luz da liberdade sindical, condicionado a contribuição assistencial à autorização expressa do trabalhador, esse mesmo princípio é aplicável, por analogia, ao empregador.

Com a decisão, além de revogar a condenação pagamento da contribuição, a 2ª Turma determinou a inversão do ônus da sucumbência, ou seja, caberá à outra parte – o sindicato – arcar com as custas do processo.

RR-590/1998-026-04-40.9

Quinta-feira, 3 de abril de 2008

Governo e centrais decidem retomar debate de Imposto Sindical

08/11/2007

JULIANNA SOFIA
Da Folha de São Paulo, em Brasília

Em uma resposta política às críticas contra a manutenção do imposto sindical, governo e centrais sindicais anunciaram ontem que, no prazo de 90 dias, fecharão o texto de um projeto de lei para criação de uma nova fonte de custeio dos sindicatos. A idéia é estabelecer uma contribuição que será definida em assembléias das categorias e paga pelos trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.

Pressionado por sindicalistas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou ontem portaria criando um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto de lei. "Vamos colocar em prática um acordo fechado no dia 10 de maio, que previa a criação de um grupo para estudar alternativas para o custeio dos sindicatos", afirmou o ministro.

Em maio, ao fechar a proposta sobre a legalização das centrais sindicais, governo e líderes sindicais assinaram um protocolo de entendimento para realizar uma reforma sindical em etapas. Desde o primeiro mandato de Lula, está no Congresso uma proposta de reforma na estrutura sindical. Mas, por falta de acordo, a reforma não anda e já foi abandonada pelo próprio governo.

"Fizemos um acordo com o Ministério do Trabalho para fazer a reforma em etapas. O acordo trata do trabalho no comércio aos domingos, regularização das centrais e depois do imposto sindical", afirmou o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Para uma sala repleta de sindicalistas, Lupi disse que a demora no cumprimento do acordo e, portanto, na definição de uma nova contribuição para os sindicatos foi "culpa" do governo. "Temos que restabelecer a verdade. Ninguém está querendo só manter o imposto sindical. Queremos isso enquanto não há uma contribuição para substituí-lo", disse Paulinho.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, disse que as discussões para a nova contribuição terão como base definições do FNT (Fórum Nacional do Trabalho) --criado em 2003 para debater a reforma. "Seria uma contribuição decidida na assembléia e valeria para sindicalizados e não-sindicalizados. Na assembléia, o trabalhador tem direito de fazer oposição à contribuição", disse.

Henrique disse que todos os trabalhadores contemplados por acordo coletivo estariam sujeitos à cobrança: "O sindicato que não negocia, que não faz acordo, não é sindicato e não tem que receber contribuição".

Com a definição de uma proposta alternativa, governo e sindicalistas esperam que o Senado mantenha o imposto, que foi derrubado na Câmara. Na votação do projeto para regularizar as centrais, os deputados aprovaram emenda que acabou com a compulsoriedade do pagamento do imposto sindical. A proposta está no Senado.

Fonte> Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u343774.shtml

CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO, QUER ACABAR COM O IMPOSTO SINDICAL

Ministro do Trabalho há três meses, o pedetista Carlos Lupi quer mexer em áreas antes intocadas na pasta.

Além de criar um mecanismo para reduzir o volume de recursos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho, ele pretende acabar com o imposto sindical.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

FAB PUNE CONTROLARES POR TENTATIVA DE IMPLANTAR SINDICALISMO NAS FORÇAS ARMADAS

* FAB afasta 14 sargentos e País vive colapso aéreo

A Aeronáutica reagiu ontem à operação padrão dos controladores de vôo afastando 14 deles, apontados como "lideranças negativas".

Também foi anunciada a prisão de Moisés Gomes de Almeida, presidente da federação desses profissionais.

O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse que os controladores foram os responsáveis pelos atrasos e cancelamentos de vôos dos últimos dias.

Também anunciou um pacote de medidas para normalizar a situação, mas adiantou que de início elas podem causar mais problemas ainda.

"Peço a compreensão dos usuários e passageiros", afirmou.

Entre as medidas estão a transferência para Brasília de controladores de outras regiões e a criação de rotas para facilitar o tráfego aéreo nos trechos mais congestionados, como São Paulo-Rio-Nordeste.

Pouco depois do anúncio, a situação chegou a se agravar: em Cumbica, as decolagens para o Norte, Nordeste, Estados Unidos e Europa foram suspensas entre 18h e 18h30; em Congonhas, não houve decolagens entre 16h27 e 18h15 para Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Belo Horizonte.

A Força Sindical ofereceu ajuda aos controladores para "fechar os aeroportos brasileiros".

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* Notas e Informações

A paralisação dos últimos dias e a ameaça de greve geral são motivos a mais para que a Aeronáutica expulse da corporação os sargentos que agem como sindicalistas e não como militares

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

ABC PAULISTA, CARRO-CHEFE DO SINDICALISMO NO BRASIL, SOFRE COM A AUSÊNCIA DE NOVAS LIDERANÇAS

* Berço político do presidente Lula e do PT, ABC paulista ainda é o carro-chefe do sindicalismo no país - que vive lua-de-mel com o governo federal, mas sofre com ausência de novas lideranças.

(VALOR ECONÔMICO - SINOPSE RADIOABRÁS - 15-06-07)

SERVIDORES PÚBLICOS EM GREVE: CERCA DE 100 MIL ESTÃO PARADOS

* O governo vai endurecer nas negociações com cerca de 100 mil servidores em greve.

O Planejamento afirma que a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos foi reduzida de 18 para 9 vezes.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás - 11-06=07)